quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Notícias do TRE/SP

São Paulo, 29/9/2010
Justiça Eleitoral retira quase 1,5 mil propagandas irregulares
Entre a noite de ontem e a tarde de hoje, a Justiça Eleitoral recolheu 1468 propagandas irregulares, em sua maioria cavaletes, colocadas nas ruas de São Paulo. A ação contou com apoio da Prefeitura Municipal.
Entre as 22h30 de ontem e as 5 horas de hoje, foram retiradas 783 propagandas. De acordo com a legislação, a propaganda móvel é permitida das 6h às 22h (deve ser recolhida no período restante). Portanto, todo material encontrado durante o período proibido foi apreendido, independentemente do local onde estava. Essa fiscalização percorreu trechos do Centro e da Zona Sul.
Durante a tarde de hoje, foram recolhidas apenas as propagandas colocadas em locais proibidos, como áreas verdes ou atrapalhando a circulação de pedestres e veículos.
A Justiça Eleitoral tem poder de polícia para recolher, mediante mandado de constatação, propaganda colocada em locais proibidos sem notificar os responsáveis.
Com essas apreensões, 6791 propagandas irregulares já foram retiradas das ruas desde aassinatura do convênio com o Executivo Municipal, dia 16.

Assessoria de Comunicação Social

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